{"id":160,"date":"2014-01-09T16:21:52","date_gmt":"2014-01-09T16:21:52","guid":{"rendered":"http:\/\/nemaconectores.com.br\/home\/?p=160"},"modified":"2014-01-09T16:30:49","modified_gmt":"2014-01-09T16:30:49","slug":"a-energia-eolica-e-os-impactos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/?p=160","title":{"rendered":"A energia e\u00f3lica e os impactos ambientais."},"content":{"rendered":"

Por Marilia Bugalho Pioli* –<\/strong>\u00a0Processos judiciais e reclama\u00e7\u00f5es quanto aos<\/p>\n

impactos ambientais provocados pela energia e\u00f3lica levanta a pol\u00eamica: afinal, este tipo de energia \u00e9 a favor ou contra o meio ambiente?<\/p>\n

Em tempos de preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u2013 que em verdade \u00e9 muito mais um caso de sobreviv\u00eancia do que mera consci\u00eancia ecol\u00f3gica \u2013 as quest\u00f5es de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel ganha destaque mundial.<\/p>\n

O Brasil, que j\u00e1 foi apontado por um estudo do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente como maior mercado mundial de energia renov\u00e1vel \u2013 apresenta-se como grande expoente no mercado de energias renov\u00e1veis, tendo atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o de investidores estrangeiros e encontrado respaldo governamental por meio da realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es em que se comercializa energia oriunda de fontes renov\u00e1veis, a exemplo das e\u00f3licas, da biomassa e das PCHs (pequenas\u00a0centrais hidrel\u00e9tricas<\/a>).<\/p>\n

A grande estrela das fontes renov\u00e1veis no Brasil tem sido inquestionavelmente a energia e\u00f3lica. Nos dois leil\u00f5es realizados em agosto de 2010 (leil\u00e3o de energia de reserva e leil\u00e3o de fontes renov\u00e1veis), 70% da energia negociada prov\u00e9m dos ventos. Uma das grandes vantagens alardeadas da energia e\u00f3lica \u2013 e s\u00e3o muitas \u2013 \u00e9 o fato de ser uma fonte eminentemente limpa e \u201csem impacto\u201d ao meio ambiente.<\/p>\n

Contudo, j\u00e1 come\u00e7am a circular\u00a0not\u00edcias<\/a>\u00a0de problemas advindos dos impactos ambientais provocados pela energia e\u00f3lica. Mas, afinal\u2026 a energia e\u00f3lica causa ou n\u00e3o impacto ambiental?<\/p>\n

Recentemente est\u00e3o circulando not\u00edcias, principalmente pela internet, de a\u00e7\u00f5es judiciais e queixas sobre polui\u00e7\u00e3o sonora e visual, sobre desvaloriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria das propriedades vizinhas dos gigantes cataventos, altera\u00e7\u00e3o nos componentes geoambientais (\u00e1gua, solo, morfologia, topografia e paisagem), altera\u00e7\u00e3o dos fluxos das mar\u00e9s e at\u00e9 alega\u00e7\u00f5es mais extremas como a que atribui aos sons e vibra\u00e7\u00f5es dos aerogeradores impactos fisiol\u00f3gicos como taquicardia, n\u00e1useas e vis\u00e3o turva.<\/p>\n

O objetivo aqui n\u00e3o \u00e9 analisar a veracidade ou n\u00e3o de t\u00e3o dr\u00e1sticas alega\u00e7\u00f5es (at\u00e9 mesmo porque para isso s\u00e3o necess\u00e1rios dados t\u00e9cnicos e cient\u00edficos v\u00e1lidos, at\u00e9 agora inexistentes), mas alertar para os extremismos das express\u00f5es e afirma\u00e7\u00f5es. A energia e\u00f3lica causa impacto ambiental? Sim, causa, como eu causo, voc\u00ea causa, os animais causam, toda a humanidade e a modernidade causam (com certeza o meio ambiente era muito melhor quando os portugueses aproximaram suas naus da costa brasileira). Viver causa impacto ambiental. Enfim, tudo causa impacto ambiental. Portanto, condenar a energia e\u00f3lica por causar impacto ambiental \u00e9 condenar tudo o mais que existe no mundo.<\/p>\n

Este outro extremo, por sua vez, n\u00e3o pode servir de muleta para justificar qualquer medida ou implanta\u00e7\u00e3o de \u201cparques de vento\u201d. N\u00e3o \u00e9 porque tudo causa impacto ambiental que se vai concluir que qualquer medida ou implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada porque, afinal, n\u00e3o h\u00e1 nada que se possa fazer quanto a isso. Os extremos s\u00e3o sempre muito perigosos.<\/p>\n

Em vez de erguerem-se bandeiras antiventos e al\u00e7arem-se vozes contr\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, h\u00e1 que se exigir o estabelecimento de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que conduzam a dilig\u00eancias eficazes e conscientes para diminuir os inevit\u00e1veis impactos sobre o meio ambiente.<\/p>\n

O Brasil padece de um marco regulat\u00f3rio padr\u00e3o para os cada vez mais difundidos parques e\u00f3licos em nosso territ\u00f3rio. Por mais falha que seja a legisla\u00e7\u00e3o brasileira para o setor, nesta \u00e1rea as normas ambientais s\u00e3o as mais abundantes. Falta, contudo, uma padroniza\u00e7\u00e3o para estabelecer uma criteriosidade e garantir a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi a primeira das constitui\u00e7\u00f5es brasileiras a abordar o meio ambiente, tendo-lhe sido dedicado um cap\u00edtulo exclusivo. A prote\u00e7\u00e3o ambiental foi descentralizada, o que significa que todos os entes federativos (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal) t\u00eam compet\u00eancia, dentro dos limites constitucionais, para tratar de mat\u00e9ria ambiental, n\u00e3o havendo subordina\u00e7\u00e3o de uns em rela\u00e7\u00e3o aos outros. Por isso, n\u00e3o se pode obrigar que um Estado aja ou atue como outro.<\/p>\n

No entanto, essa independ\u00eancia federativa n\u00e3o pode resultar em situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o d\u00edspares quanto as que se apresentam hoje. O que \u00e9 preciso para obter a licen\u00e7a? Depende de qual Estado ir\u00e1 albergar o parque e\u00f3lico! Essa situa\u00e7\u00e3o sai do campo da autonomia federativa para tornar-se um problema na media em que crit\u00e9rios s\u00e3o impeditivos de concess\u00e3o em determinados Estados e permissivos em outro.\u00a0 Por certo que as caracter\u00edsticas de cada local devem ser consideradas e importam consideravelmente na an\u00e1lise que conduzir\u00e1 \u00e0 concess\u00e3o ou n\u00e3o da licen\u00e7a, mas o que se tem hoje \u00e9 um grande disparidade de exig\u00eancias.<\/p>\n

Assim, por exemplo, \u00e9 exig\u00eancia de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e seu consequente RIMA (Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) ao inv\u00e9s de RAS (Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado) para a concess\u00e3o das indispens\u00e1veis licen\u00e7as ambientais para as instala\u00e7\u00f5es dos parques. Pelo pa\u00eds h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os ambientais que exigem o EIA e o RIMA ao passo que outros se contentam com o RAS. Ser\u00e1 suficiente?<\/p>\n

A exemplo de outras \u201cmodernidades\u201d que foram criando e dominando os espa\u00e7os urbanos, diante da necessidade de aumento do fornecimento de energia e da utiliza\u00e7\u00e3o de alternativa \u00e0 eletricidade dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, o alastramento de parques e\u00f3licos parece inevit\u00e1vel. Estudo do Conselho Mundial de Energia E\u00f3lica (GWEC), j\u00e1 amplamente divulgado, aponta que a energia e\u00f3lica dever\u00e1 atender 12% da demanda el\u00e9trica mundial em 2020, podendo chegar a 22% em 2030.<\/p>\n

Por esse mesmo estudo, em 20 anos estima-se que ser\u00e3o gerados tr\u00eas milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos ligados \u00e0 energia e\u00f3lica (atualmente s\u00e3o 600 mil trabalhadores). O meio ambiente, por sua vez, ser\u00e1 beneficiado na pr\u00f3xima d\u00e9cada com 1,5 bilh\u00e3o de toneladas anuais de di\u00f3xido de carbono que deixar\u00e1 de ser lan\u00e7ado na atmosfera.<\/p>\n

A tend\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o de aerogeradores espalhados pelo mundo, e em especial no Brasil, revela-se tamb\u00e9m pela amplia\u00e7\u00e3o da competitividade da \u201cind\u00fastria e\u00f3lica\u201d na medida em que essa ind\u00fastria j\u00e1 vem se desenvolvendo, tanto no aspecto tecnol\u00f3gico quanto no econ\u00f4mico. A energia e\u00f3lica, que at\u00e9 h\u00e1 poucos anos era proclamada como proibitivamente cara, no \u00faltimo leil\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ou patamares inferiores aos pre\u00e7os das PCHs. No leil\u00e3o de 2009 o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda ficou em R$ 148,39\/MWh, ao passo que o de 2010 caiu para R$ 130,865\/MWh.<\/p>\n

Todos esses fatores indicam a inevitabilidade do desenvolvimento do setor, sendo tamb\u00e9m inevit\u00e1vel a discuss\u00e3o e as provid\u00eancias quanto aos impactos ambientais. Pregar que a energia e\u00f3lica n\u00e3o causa impacto ambiental \u00e9 afirma\u00e7\u00e3o extrema e ing\u00eanua, da mesma forma que \u00e9 exacerbado atribuir-lhe impactos da monta como j\u00e1 vem sendo noticiado em casos narrados pela imprensa.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o e a modernidade exigem sacrif\u00edcios \u2013 quem n\u00e3o recorda do Salto de Sete Quedas no Rio Paran\u00e1, a maior cachoeira do mundo em volume de \u00e1gua, que desapareceu para dar lugar \u00e0 Usina de Itaipu? \u2013 e o impacto ambiental sempre existir\u00e1. Esse fato, por \u00f3bvio, n\u00e3o \u00e9 uma apologia \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ou ao descaso com a natureza, nas t\u00e3o-somente um alerta para que as quest\u00f5es ambientais sejam tratadas com o crit\u00e9rio que exige, sem excessos para que n\u00e3o se chegue ao extremo de impedir o progresso ou de comprometer o meio ambiente.<\/p>\n

FONTE:\u00a0 www.ambienteenergia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marilia Bugalho Pioli* –\u00a0Processos judiciais e reclama\u00e7\u00f5es quanto aos impactos ambientais provocados pela energia e\u00f3lica levanta a pol\u00eamica: afinal, este tipo de energia \u00e9 a favor ou contra o meio ambiente? Em tempos de preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u2013 que em verdade \u00e9 muito mais um caso de sobreviv\u00eancia do que mera consci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160"}],"collection":[{"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":165,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions\/165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/nema.ind.br\/home\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}